Ministro admite possibilidade de criação de novo modelo de ressarcimento do SUS pelos planos de saúde

Posted by Fátima Lombardi (rogerio) on 02/02/2011
News >> Notícias Médicas

Como ministro da Saúde, Alexandre Padilha participou pela primeira vez de um evento público, organizado pelo Departamento de DST, Aids e Hepatites Virais, na última sexta-feira. Padilha esteve, em São Paulo, na cerimônia que premiou travestis e transexuais que venceram o concurso literário "Vidas em Crônica". Durante seu discurso, ele recordou dos primeiros atendimentos que fez a pacientes com HIV e aids, quando ainda trabalhava como médico infectologista em Campinas.

Ministro, o jornal Folha de S.Paulo destacou nesta sexta-feira que os planos de saúde estão ressarcindo menos o SUS (Sistema Único de Saúde). Que tipo de ações concretas, do ponto de vista legal, o Ministério vai desenvolver para reverter essa situação?
Alexandre Padilha: Nós temos que fazer tudo que cabe ao ministério para que a lei seja cumprida. Existe uma lei que garante o ressarcimento do SUS, mas as operadoras entram na justiça e questionam. Esse procedimento analisa caso a caso do processo, quando é identificada uma pessoa que tem plano de saúde e faz uso do SUS. Eu solicitei um levantamento imediato para que a gente saiba qual é a real situação que levou a essa redução, e quais são as argumentações jurídicas que nós podemos fazer para agilizar essa cobrança... E a gente abre imediatamente uma negociação, inclusive com as operadoras, para que nos possamos construir, se necessário, um novo modelo de ressarcimento para que todos os usuários desse sistema sejam beneficiados pelo custo que foi gasto com no atendimento com usuários dos planos de saúde.

Existe hoje cerca de 40 milhões de pessoas que são usuárias de planos privados de saúde. O Governo Lula não conseguiu mexer muito nessa questão. O que o Governo Dilma pretende fazer para fiscalizar e obrigar esse setor da economia brasileira para cumprir seu papel de cidadão?
Padilha:Esse é um tema central. Hoje já são quase 45 milhões de usuários que têm cobertura médica e mais 15 a 16 milhões que cobrem apenas consulta odontológica...

Obrigada por me atualizar...
Padilha:Em algumas cidades, como São Paulo, por exemplo, quase 50% da população tem plano de saúde, e no Estado de São Paulo quase 40%... E com uma possibilidade real de crescimento porque estamos tendo ascensão social... Tiramos 30 milhões de pessoas da miséria. Colocamos mais pessoas na classe média... Isso reforça ainda mais nossa responsabilidade como gestor do SUS, e a ANS (Agência Nacional de Saúde Suplementar), como órgão regulador, de estabelecer parâmetros claros de ascensão global. Uma das coisas que foi um avanço durante o Governo Lula foi a criação de indicadores de qualidade nas operadoras de saúde. A ANS acabou de encerrar uma proposta que foi à consulta pública que é a criação de regras de tempo de espera nos procedimentos e nas consultas dos planos de saúde, inclusive que este tempo de espera seja cumprido para que a empresa não receba multas... Iremos também reforçar a negociação com as operadoras sobre que medidas jurídicas podemos ter para garantir a atenção global, até porque eu acredito que aquelas operadoras que dão atenção global se interessam fundamentalmente que isso venha acontecer, pois é um diferencial na qualidade do serviço que elas oferecem aos usuários. Acredito que podemos conquistar uma parte importante das operadoras na preocupação de termos parâmetros mais claros sobre quais são os direitos dos usuários, e não de exclusão, inclusive de patologias e de características dos usuários.

Na semana passada, o senhor falou que não vão faltar remédios (antirretrovirais) no Governo Dilma, o que aconteceu no Governo Lula. Que tipo de ação o Governo Dilma pretende fazer para tornar, por exemplo, as negociações com os laboratórios mais claras para que efetivamente não faltem remédio?
Padilha: Estamos estudando essa situação que foi me trazida na semana passada. Já recomendei tanto para a área de gestão estratégica quanto ao Departamento de Aids se existe algum tipo de desabastecimento, e a informação que obtive é que não existe esse risco no momento. Essa é uma preocupação constante. As próprias organizações não governamentais fizeram sugestões, como ter estoques reguladores, avançar em negociações com laboratórios. Acho que todas as medidas podem ser assumidas com o intuito fundamental de não ter desabastecimento de antirretroviais. Esse será nosso esforço no ministério.

Fonte : Agência Aids

Last changed: 02/02/2011 at 15:36

Back
Latest News

Casa Mais Segura

Casa Mais Segura

Read more

Nove pessoas são internadas por dia em SP com queimaduras

Grande parte dos acidentes ocorre em casa, diz estudo

Read more

Sub Navigation